Entenda a redução do Auxílio Transporte

Juntamente com os problemas referentes a redução com o avanço de nível, provocado pelo município de Salvador, os Agentes de Saúde do município de Salvador, também foram surpreendidos pela redução do Auxílio Transporte. Entenda como funciona o Auxílio Transporte:

O Auxílio transporte foi criado pela Lei 01/91, que no seu art. 76, § 4° Inc. I e II, que diz o seguinte:

Art. 76 - O auxílio transporte será devido ao servidor municipal em atividade e destinar-se-á a cobrir despesas com transportes nos deslocamentos da residência para o trabalho e vice-versa.

§ 4º O valor do auxílio transporte será:

I - o decorrente da diferença entre o valor de 50 (cinquenta) tarifas e o que exceder a:

a) 2,5% (dois vírgula cinco por cento) do vencimento do servidor, desde que este corresponda a valor igual ou inferior a 2 (duas) vezes o menor vencimento pago na administração direta, autárquica e fundacional do Município;

b) 6% (seis por cento) do vencimento do servidor que perceba além do patamar mencionado na alínea anterior;

II - o decorrente da diferença entre o valor de 90 (noventa) tarifas e o que exceder 6% (seis por cento) do vencimento do servidor, quando em razão da localização da residência e do local de trabalho, devidamente comprovada, seja necessário utilizar mais de 2 (dois) transportes/dia. 

Resumindo, segundo a lei do auxílio transporte, ela é descontada da seguinte forma: 

Para quem recebe o valor referente a 2 (dois) transportes por dia, é descontado do salario base (2,5%) a ser abatido no próprio a auxílio transporte;

Quem recebe o valor referente a 4 (quatro) transportes por dia, o município desconta (6%) do salário base a ser abatido do próprio auxílio transporte;

Como tivemos reajuste no salário base, esses descontos incidiram no base e consequentemente o valor do auxílio transporte reduziu.

Por essa razão tivemos uma redução no Auxílio Transporte: cada vez que temos reajuste no Salário Base, consequentemente teremos um aumento no desconto do auxílio transporte e isso provoca uma redução no valor do mesmo.

Claro que para nós que já ganhamos pouco, o baque é muito grande, porque no frigir dos ovos a remuneração que já é pouca, diminui cada vez mais.

Mesmo com a notícia desanimadora a equipe jurídica da AASA/BA, espera ter levado o devido esclarecimento a categoria. Nós iremos apresentar a verdade, seja ela qual for e não iremos omitir de nenhuma maneira, por mais que seja difícil!

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ADD TEMPO DE SERVIÇO: Porque a redução no adicional de tempo de serviço

A AASA/BA, foi questionada sobre a indagação da categoria: Ao conferir o contracheque muitos Agentes de Saúde, levaram um susto: tiveram uma redução no Adicional de Tempo de Serviço.

Para entender: afinal o que é adicional do tempo de serviço?

O Adicional por tempo de serviço é um direito garantido ao servidor municipal, através do Art. 124, Inc. VIII da Lei Orgânica do Município de Salvador, e no Art. 93 Estatuto do Servidor Municipal de Salvador.

Art. 93 O adicional por tempo de serviço é devido ao servidor à razão de 3% (três por cento) por biênio de efetivo exercício, na administração direta, autárquica ou fundacional, de ambos os Poderes do Município, incidente, exclusivamente, sobre o vencimento do seu cargo efetivo, até o limite de 51% (cinquenta e um por cento), observando-se o disposto no § 3º do art. 68 desta Lei.

Então o adicional de tempo de serviço, confere ao servidor municipal a cada 2 (dois) anos, 3% (três por cento), no salário base.

A confusão: porque os valores foram reduzidos?

A confusão se dá primeiramente por culpa da prefeitura municipal. O valor correto para os Agentes de Saúde, deve ser em 9% (nove por cento), isso porque o município conta como tempo efetivo de serviço o ano de 2011 (ano da transmudação).

Com isso se passaram cerca de 6 anos desde a transmudação, então o período corresponde a 9% do salário base. 

Mas devido a um erro do município de salvador o mesmo estava pagando desde janeiro o valor de 12% do salário base, referente ao adicional de tempo de serviço, desde o mês de Janeiro, isto é VALOR A MAIS DO QUE OS AGENTES SEGUNDO A LEI DEVERIAM RECEBER (merecíamos muito mais).

Por isso toda essa confusão.

Sobre a redução do auxílio transporte, ainda não temos uma resposta, mas iremos buscar em tempo hábil para acabar com essa dúvida também.

O Jurídico da AASA/BA, espera ter ajudado a categoria!

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Informativo para a categoria!

A Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia - AASA/BA, vem através de suas redes oficiais de informação, levar o devido esclarecimento a categoria:

O posicionamento oficial da AASA/BA, se dará único e exclusivamente através da sua rede oficial, que é este site (www.aasa-ba.blogspot.com), ou através da sua Fã Page, Facebook, Twitter, por tanto a mesma não se responsabiliza pelo posicionamento político, ideológico ou religioso de qualquer um dos seus diretores.
O direito de liberdade de expressão do indivíduo está previsto no Art. 5° inc. IX, da Constituição Brasileira de 1988 e a AASA/BA, nunca irá calar a voz dos seus diretores pelas suas opiniões pessoais, ideológicos, religiosos ou seu posicionamento político.
O sucesso da AASA/BA é a diversidade da sua diretoria, que através de suas vivências, experiências, atuações que faz com que esta entidade que já nasceu naturalmente grande, cresça ainda mais.

E sobre PCCV dos ACS e ACE de Salvador, a AASA/BA É CONTRA A PARTICIPAÇÃO DE QUALQUER ASSOCIAÇÃO, INCLUSIVE A MESMA. Isso porque acreditamos que a entidade responsável para discutir essas questões são os SINDICATOS. A função da Associação é acompanhar e orientar a categoria, juntamente com o seu corpo jurídico levando o seu posicionamento para a categoria.

Grande parte dos transtornos que a categoria sofre ultimamente é devido a inversão de papéis que as entidades associativas estão fazendo: pensam e agem como se fossem sindicato, mas não são e nem tem o respaldo jurídico para substituí-los.

Infelizmente pela falta de criatividade ou até mesmo pelo comodismo, entidades sofrem de crise de identidade: almejam ser algo que nunca serão.

A finalidade jurídica entre sindicato e associação é a seguinte:

O sindicato tem um viés de representação política de uma categoria profissional, e representa a toda a categoria;
As associações, por outro lado, teriam viés cultural, esportivo, recreativo, artístico, jurídico dentre outros para seu grupo de associado.

A AASA/BA, veio com o viés de efetivamente ser Associação. Não queremos ser sindicato e nem assumir o papel do mesmo. Mas estamos atentos a tudo o que acontece com a categoria e toda a decisão importante (inclusive o PCV), iremos emitir o nosso parecer embasado e apresentar, seja nas convocações realizadas pela AASA/BA, tanto nas redes sociais oficiais da entidade, no seu site ou nas assembleias convocadas pelos sindicatos.

E vamos continuar fazendo a nossa proposta valer: a COPAASA está em estágio final, estamos finalizando as negociações com a empresa do Plano de Saúde e novas parcerias virão em breve para trazer novidades para a categoria. Esse é o nosso papel!

Em breve será lançado o local, regulamento e as datas.

Tudo o que não for publicado nas suas redes sociais oficiais (Fã Page, Facebook, Twitter) ou no nosso site (www.aasa-ba.blogspot.com), e levar o nome da AASA/BA, segue como premissa que tal afirmação é FALSA! 

A AASA/BA, nasceu com o compromisso de ser um novo caminho, outro viés para os ACS e ACE do Estado da Bahia e iremos cumprir com esse papel!

Enquanto os cães ladram, a AASA trabalha!

A AASA/BA agradece a categoria pelo apoio e consideração!

Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia - AASA/BA.

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Aberta a inscrição para o EdPopSUS 2. Inscreva-se diretamente pelo nosso site!

Está aberta a Inscrição para a 3ª etapa do EdPopSUS 2, que será realizada em 7 estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Carlos (SP) e Sergipe (formulário de inscrição abaixo), as inscrições para educando (discentes, alunos) estarão abertas até o dia 10/11. EDITAL AQUI!

Objetivo do curso:

O principal objetivo do curso é formar profissionais das equipes de Atenção Básica em Saúde, em especial, os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias (de vigilância em saúde, de saúde pública entre outros), Agentes Indígenas de Saúde e integrantes dos movimentos sociais, tendo como referencial político-pedagógico a Educação Popular em Saúde.

Estrutura do curso:

O Curso está estruturado em 6 (seis) Eixos Temáticos e terá carga horária total de 160 (cento e sessenta) horas presenciais, incluindo 24 horas de trabalho de campo. Os educandos receberão um total de R$320 (trezentos e vinte reais) de ajuda de custo para alimentação, a ser paga a partir da presença no 4º encontro. 

Obs.: Os custos de deslocamento são de responsabilidade do candidato.

AASA/BA, participa da reunião de organização e mobilização com a Equipe de Gerência do EdPopSUS Bahia:

Diretores da AASA/BA (esq. para dir.):  Ivando Antunes, Gabriel Rosas, Cris Navegantes, Cris Sousa, Sebastiana Ferreira, Eliana Santos, Ilson de Jesus, Ticiane Teixeira. Gerência do EdPopSUS Bahia: Flavia Cabral, Isabela Gomes e Jocélia Fonseca.

No dia 19/11, foi realizada uma reunião com AASA/BA e Gerência do EdPopSUS da Bahia, para articular estratégias de mobilização da categoria e articulação com a gestão para a liberação dos inscritos sem prejuízo na sua remuneração, para o fortalecimento do curso e capacitar mais profissionais para melhor atender a comunidade.

Inscreva-se abaixo:

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VIOLÊNCIA: Agentes de Saúde ficam em meio ao tiroteio em serviço.

Agentes de Combate às Endemias do Município de Salvador, que atua no setor de combate a leptospirose, ficaram no fogo cruzado enquanto estavam trabalhando no bairro de São João do Cabrito, no Distrito do Subúrbio Ferroviário no referido município.

A Kombi que transportava os Agentes, foi atingido por dois disparos de arma de fogo.

De acordo com os profissionais, um tiro atravessou a lataria do veículo e quase atingiu a colega e o outro perfurou o tanque de combustível, que dificultou a saída dos agentes do local.

Minha opinião:

Cada dia que passa, atuar como Agente de Saúde está cada vez mais difícil. Não é a primeira vez que ficamos em meio a fogo cruzado em serviço e nada é feito sobre o assunto. Por diversas vezes estou alertando aqui no nosso blog as situações expostas pelos trabalhadores, e nenhuma medida preventiva é tomada por parte da gestão. Uma colega na última vez, foi atingida na perna, sem maiores gravidades e dessa vez nenhum dos colegas saíram com traumas físicos. Até quando vamos ficar de braços cruzados esperando uma tragédia maior acontecer?

Veja o vídeo abaixo, relatando o ocorrido pelos agentes:

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Em reunião na Câmara dos Deputados, pontos da nova PNAB são criticados. Nova portaria pode ser suspensa

Na manhã de quarta (11/11), aconteceu mais uma reunião sobre a Nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), publicada pelo Ministério da Saúde (MS). A Nova PNAB tem recebido críticas por parte do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e movimentos sociais, já que flexibiliza pontos que deveriam ser prioritários. A expectativa é que, na próxima semana, o Senado também protocole um projeto de decreto para anular a portaria. A reunião aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Após o projeto de decreto legislativo, protocolado por 20 deputados na última terça (03/10), senadores devem fazer o mesmo pela revogação da Nova PNAB, pactuada pela Comissão Intergestora Tripartite (CIT), composta por Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e MS. O encontro hoje ocorreu após reunião com o ministro da saúde, Ricardo Barros, no dia 4 de outubro, onde as cinco principais críticas foram explicitadas. Porém, o ministério continua sem acatar as críticas.

Projeto de Decreto Legislativo, busca suspender a nova PNAB

“Essa política é um prejuízo não só para os agentes de saúde, mas para todos os usuários. Próxima terça (17/10), o Senado também deve protocolar um projeto de decreto contra a Nova PNAB”, afirmou a presidenta da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ilda Angélica Correia. A situação tem sido preocupante visto que muitos agentes de saúde têm denunciado que estão sofrendo as consequências da Nova PNAB, sendo demitidos de seus postos.

Para Ronald dos Santos, presidente do CNS, toda a mobilização e as críticas estão acontecendo devido à falta de diálogo do MS diante da pauta. “Quando não há escuta, há necessidade de buscarmos outros mecanismos. Por isso fomos pedir ajuda ao parlamento para barrar a Nova PNAB”. Allan Nuno, representante do Departamento de Atenção Básica do MS, disse que os cinco pontos criticados serão levados à próxima reunião da CIT, marcada para 26 de outubro. “Até o momento não haverá revogação, embora haja disposição para o debate”.

A seguir, as 5 principais críticas à Nova PNAB:

1. FINANCIAMENTO

A Nova PNAB flexibiliza a implementação das equipes de atenção básica, que agora podem ser criadas fora da estratégia da saúde da família, abrindo mão da prioridade do financiamento indutivo.

2. NÚMERO MÍNIMO DE AGENTES

A Nova PNAB orienta para a retirada a obrigatoriedade de um número mínimo de Agentes Comunitários de Saúde nas Equipes de Saúde da Família, fragilizando o profissional e a cobertura dos territórios.

3. ATRIBUIÇÕES COMPARTILHADAS

A Nova PNAB, propõe que algumas das atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Endemias sejam compartilhadas. Porém, os profissionais da área discordam, visto que as formações são diferentes para cada área.

4. PADRÃO MÍNIMO

A Nova PNAB orienta que as equipes de atenção básica realizem apenas um pacote mínimo de serviços. A medida pode reduzir a oferta aos usuários, já que desobriga as equipes e municípios de oferecerem além do pacote mínimo.

5. CONTROLE SOCIAL

A Comissão Intergestora Tripartite (CIT), composta por Conass, Conasems e Ministério da Saúde, publicou a portaria sem levar em consideração os apontamentos destacados pelo CNS e sem garantir o amplo debate da pauta.

Ascom CNS

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AASA/BA ingressará ações judiciais individuais contra o BMG e o Município de Salvador pelo Piso Salarial e do Avanço de Nível.

A Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia - AASA/BA, nos usos das suas atribuições, vem informar aos ACS e ACE do Município de Salvador, que ingressará com ação judicial contra o Município de Salvador referente há duas questões:

ATENÇÃO: NÃO SERÁ EXIGIDA FILIAÇÃO PARA O AGENTE PODER INGRESSAR COM AS AÇÕES JUDICIAIS PELA AASA/BA, INFORMAÇÕES ABAIXO.


O LOCAL DA REUNIÃO SERÁ NO SINERGIA (AV. SETE PORTAS), NO DIA 18/10, EM DOIS HORÁRIOS: 10:00 E AS 14:00, MAPA DO LOCAL NO FINAL DA MATÉRIA.

As ações serão dadas pelo escritório do Dr. Jerônimo Mesquita, responsável por 100% de vitória nos Tribunais do Estado da Bahia, nas ações das Gratificações, que nesse momento foram remetidas ao STF para serem julgadas.

1 - PAGAMENTO E RETROATIVO DO PISO SALARIAL:

Essa ação corresponde a ação do pagamento do Piso Salarial e o seu efeito retroativo. No caso do município de Salvador, ele não paga desde a efetivação do seu pagamento, que é Junho de 2014.

Nós vamos requerer o pagamento do Piso Salarial, na tabela inicial do Plano de Cargos da Saúde, como assim:

Sabemos que temos um plano de Cargos e Salários da Saúde, e nele consiste em níveis verticais e horizontais. 

Com isso não iremos requerer, o valor do Piso Salarial no valor de R$ 1.014, mas sim no valor de R$ 1.128,00, conforme Plano de Cargos e Salários da Saúde, como podem conferir na tabela abaixo:

O valor da causa está aproximado em R$ 18.000,00 (fora o juros e correção monetária) atualmente e cada mês que o município não cumpre a lei o valor da causa aumenta.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
CÓPIAS DO: 
RG;
CPF;
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
CONTRACHEQUES DE JUNHO DE 2014 AO PERÍODO ATUAL.
OBS.: TUDO DEVIDAMENTE DENTRO DO ENVELOPE, PARA NÃO PERDER A DOCUMENTAÇÃO.

2 - PAGAMENTO DO RETROATIVO DO AVANÇO DE NÍVEL:


A ação do Avanço de Nível, é referente ao período que o município de Salvador, não efetuou o pagamento referente ao avanço de 5,5%, desde maio de 2014.


O valor da causa está em aproximadamente em R$ 1.600,00 (fora o juros e correção monetária) 

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
CÓPIAS DO: 
RG;
CPF;
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
CONTRACHEQUES DE JUNHO DE 2016 AO PERÍODO ATUAL.

OBS.: TUDO DEVIDAMENTE DENTRO DO ENVELOPE, PARA NÃO PERDER A DOCUMENTAÇÃO.

2 - REVISÃO DO BMG:

Muitos agentes pegaram empréstimos, fizeram compras, mas nunca receberam uma fatura para realizar ou pagam a muito tempo o valor consignado, cujo este já superou a dívida.

O valor da causa, varia de caso a caso e talvez só caiba a revisional (revisão ou retirada dos descontos)

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
CÓPIAS DO: 
RG;
CPF;
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
CONTRACHEQUES DESDE O PRIMEIRO DESCONTO AO PERÍODO ATUAL.

OBS.: TUDO DEVIDAMENTE DENTRO DO ENVELOPE, PARA NÃO PERDER A DOCUMENTAÇÃO.

ATENÇÃO: 

NÃO SERÁ EXIGIDA FILIAÇÃO PARA PODER INGRESSAR COM AS AÇÕES JUDICIAIS, PORQUE?


A AASA/BA, vem com a premissa de ser diferente em relações as outras associações e isso começa pela abordagem para com o Agente de Saúde. Por essa razão, queremos as filiações que venham por livre e espontânea vontade, não forçadamente. Acreditamos que a injustiça em um só lugar, se transforma em injustiça em todos os lugares e não é pela impossibilidade momentânea do colega, que ele perca a garantia dos seus direitos.
Queremos filiados, sim é verdade, porque é importante para o fortalecimento da entidade e consequentemente da categoria, mas não de qualquer jeito.

Em breve estaremos divulgando com mais detalhes as nossas parcerias para nossos filiados!

VEJA NO MAPA ABAIXO O LOCAL DA REUNIÃO:

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NOTA DE PESAR:

É com muita tristeza que a AASA/BA, vem informar o falecimento do colega José de Oliveira Santana, supervisor de endemias do Distrito de Cajazeiras.

Segundo colegas ele faleceu devido a uma trombose.

Fica nossas condolências e que Deus dê força para sua família e amigos nesse momento difícil.

A AASA/BA lamenta mais essa perda. Mais um colega que foi embora sem seus direitos respeitados.

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A AASA comemora o dia dos Agentes de Saúde com os Agentes de Saúde!

Com muito sol, diversão, música, piscina, cerveja gelada e comida gostosa. Assim ficou marcado o dia Nacional dos Agentes de Saúde, promovido pela AASA/BA.

Criado pela Lei Federal 11.585/2007, que trata dos ACS e Lei Federal 13.059/2014, trata dos ACE, ficou instituído pelo Governo Federal, que o dia 04/10, é o Dia Nacional dos Agentes de Saúde (ACS e ACE).

Nós não poderíamos deixar esse dia passar em branco, por essa razão realizamos uma festa em homenagem ao nosso dia!

Não foi fácil, mas conseguimos em uma atitude inédita para a categoria um dia inteiro de sol e lazer, com toda estrutura do Clube SEST SENAT, Simões Filho com PISCINA, SALÃO DE JOGOS, PLAYGROUND, TRANSPORTE, ALMOÇO, BEBIDA E LANCHE, no final do evento, tudo gratuito. E ainda rolou um brinde para cada um dos agentes que foram: Um belo copo personalizado da festa!

Com o Grupo Tudo Ok no comando, animou a categoria e deixou muito mais animado o espaço e abrilhantou ainda mais evento, levando alegria e fazendo a categoria cair no samba.

Queremos agradecer aos apoiadores e principalmente a CATEGORIA, por comparecer e ser o ator principal da sua própria história, porque mesmo com as dificuldades criadas pela gestão, passaram por tudo isso e com coragem e ousadia, curtiram seu dia.

A Diretoria da AASA/BA, fez essa atitude inédita e difícil, de manter a categoria em um dia inteiro de lazer, em Clube com Piscina e praticamente tudo free. Esperamos que no próximo ano seja melhor do que esse e que no final, tudo valeu a pena!

Clicando abaixo, poderá ver todas as fotos do evento nas redes sociais da AASA/BA:

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Quanto mais difícil é o sonho, mais fácil se alcança, quando há tormentas, as águias voam mais alto. Só se é digno do pódio, quem usa a sua humildade para alcançar as suas vitórias!Isabel Morais Ribeiro Fonseca

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