quinta-feira, 27 de maio de 2021

MAIS UMA VITÓRIA: Filiado da AASA/BA, ganha na justiça mais de R$ 12.000,00 contra o banco BMG

Filiado da AASA/BA, através do corpo jurídico da entidade, composto pelo escritório de Dr. Jerônimo Mesquita e Dr. Yuri Arléo, ganha na justiça o valor de R$ 12.071,89 (doze mil e setenta e um reais e oitenta e nove centavos).

Diante de mais uma vitória, o presidente da AASA/BA, Ivando Antunes comemora:

"Mais uma vitória do nosso excelente corpo jurídico da AASA/BA, em conjunto com uma diretoria séria e comprometida. A AASA/BA, tem no histórico de luta vitórias importantes para a categoria, como: conseguir a cumulação da aposentadoria do INSS com o ACS e ACE trabalhando, pagamos mais de 1.200 ACS e ACE nas ações das gratificações, vitórias contra os abusos cometidos por bancos, como BMG e Daycoval e diversas vitórias e claro de vencer a Ação do Piso Salarial na 6° Turma Recursal e colocar o Piso Salarial como repercussão geral no STF. Isso não é coincidência ou acaso: é trabalho sério e dedicação! Com isso os resultados aparecem, que é o direito da categoria sendo conquistado e conseguindo manter a dignidade dos nossos filiados."

Entenda a ação: 

Ocorre que o filiado em questão,  pegou um empréstimo no cartão de crédito, mas vendido pelo BMG, como empréstimo consignado. Depois de anos de pagamento sem abater as parcelas descontadas, o filiado inconformado, buscou a AASA/BA, e através do seu corpo jurídico conseguiu essa vitória.

A AASA/BA, na defesa dos direitos do seus filiados!

sexta-feira, 21 de maio de 2021

Filiado da AASA/BA, através do corpo jurídico da entidade, recebeu mais de R$ 30.000,00 em ação judicial

O filiado da AASA/BA, através do corpo jurídico da entidade, composto pelo escritório de Dr. Jerônimo Mesquita e Dr. Yuri Arléo, ganha na justiça o valor de R$ 33.930,30 (trinta e três mil reais e novecentos e trinta reais e trinta centavos).

O presidente da AASA/BA, Ivando Antunes comemora: 

"Mais uma vitória do nosso excelente corpo jurídico da AASA/BA, em conjunto com uma diretoria séria e comprometida. A AASA/BA, tem no histórico de luta vitórias importantes para a categoria, como: conseguir a cumulação da aposentadoria do INSS com o ACS e ACE trabalhando, pagamos mais de 1.200 ACS e ACE nas ações das gratificações, vitórias contra os abusos cometidos por bancos, como BMG e Daycoval e claro de vencer a Ação do Piso Salarial na 6° Turma Recursal e colocar o Piso Salarial como repercussão geral no STF. Isso não é coincidência ou acaso: é trabalho sério e dedicação! Com isso os resultados aparecem, que é o direito da categoria sendo conquistado e conseguindo manter a dignidade dos nossos filiados."

Entenda a ação: 

Ocorre que o filiado em questão, teve seu Cartão de Crédito bloqueado indevidamente e sem prévio aviso, e, desde então, não tem teve acesso a nenhum serviço relativo a sua conta. Ou seja, não faz saque, não acessa seu extrato através do autoatendimento e não usa o cartão de crédito ou de débito há mais de um ano.

Também foi descoberto fraudes e movimentações suspeitas nesta conta na qual o banco bloqueou indevidamente.

Por essa razão a filiada ingressou com a ação requerendo os valores descontados indevidamente e o dano moral, pelo fato da sua conta ter sido bloqueada.


A AASA/BA, na defesa dos direitos do seus filiados!

quinta-feira, 20 de maio de 2021

A AASA/BA, vai ingressar com a ação judicial da revisão FGTS, para os filiados e seus dependentes

A AASA/BA, já está liberando o agendamento para ingressar com a ação judicial do FGTS. 

ENTENDA A AÇÃO - REVISÃO DO FGTS 1999 A 2013 – DECISÃO DO STF

O Supremo Tribunal Federal irá decidir se todos os trabalhadores que tinham dinheiro no FGTS de 1999 a 2013 têm direito a revisão de saldo. Como o FGTS é corrigido pela TR (Taxa Referencia) mais 3% ao ano, porém este reajuste não reflete a inflação, fazendo o trabalhador perder ser poder de compra. O índice que deverá ser usado para correção do FGTS é o INPC – Índice de Preço ao Consumidor, pois este índice acompanha a inflação.

A perda do FGTS pode variar entre 48% a 88%

Tem direito a correção do saldo do FGTS entre os anos de 1999 a 2013 todo o trabalhador que possuía saldo na conta seja ele aposentado ou não. Para ter direito a revisão é necessário entrar com uma ação judicial.

Cálculo do valor do FGTS hoje: 8% do salário ao mês + juros de 3% + correção monetária com base na Taxa Referencial (TR)

Quem tem direito à revisão?

Qualquer trabalhador brasileiro que tenha tido saldo no FGTS a partir de 1999. Aposentados e trabalhadores que já sacaram o FGTS também podem entrar com ação para que possam ter o valor a mais que teriam direito restituído.

Quanto você tem direito a receber?

Os valores dependem de caso a caso, de acordo com o período em que o trabalhador possuiu valores depositados no FGTS. Há casos em que a atualização chega a 88,3% do valor do fundo.

Documentos necessários para entrar com uma ação:

Filiados da AASA/BA:

  • Carteira de trabalho (página onde está o número do PIS);
  • Cartão do Cidadão (se tiver);
  • Extrato do FGTS (Caixa Econômica Federal) a partir de 1991 ou ano posterior a este em que se iniciou o trabalho com carteira assinada;

Não filiados da AASA/BA e dependentes:

  • Carteira de trabalho (página onde está o número do PIS);
  • Cartão do Cidadão (se tiver);
  • Extrato do FGTS (Caixa Econômica Federal) a partir de 1991 ou ano posterior a este em que se iniciou o trabalho com carteira assinada;
  • Cópia da carteira de identidade;
  • Cópia do CPF;
  • Comprovante de residência.
  • Assinatura do contrato de prestação jurídica exclusivo (dependentes).